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terça-feira, agosto 01, 2006
O PNPOT na Sociedade de Geografia de Lisboa
PROGRAMA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO RECEBIDO COM CEPTICISMO POR ESPECIALISTAS
In Jornal Público - Sociedade, 19 de Julho 2006, pág. 25
“Discussão pública é até dia 9 de Agosto, mas levantam-se receios de défice de cidadania”
Paulo Miguel Madeira
O cepticismo quanto ao real impacto que o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) pode vir a ter no terreno foi uma das ideias dominantes na abertura, ontem, dos três dias de discussão pública do documento promovida por várias associações profissionais em Lisboa.
As grandes questões abordadas na discussão não se prenderam com críticas de fundo ao documento e políticas nele preconizadas, mas com a falta de cidadania neste domínio e com a dificuldade em aplicar as medidas defendidas. Estas ideias passaram ontem pela primeira manhã da iniciativa da Associação dos Geógrafos Portugueses, a Ad Urbem, a Ordem dos Arquitectos e a Associação de Geografia de Lisboa, em cuja sede teve lugar o debate.
Na síntese deixada pelo coordenador do gabinete que elaborou o PNPOT, o geógrafo Jorge Gaspar, este documento – cujo programa contém as directrizes para os instrumentos de gestão do territorial do país – preconiza uma aposta no sistema urbano como motor do desenvolvimento sustentável. É por isso que uma das opções é a valorização do potencial das duas grandes áreas metropolitanas, de Lisboa e Porto, sem esquecer os pólos do interior do país e os embriões de vida urbana do interior, que são indispensáveis para travar a sua desertificação.
Por outro lado, no PNPOT “há uma clara aposta marítima”. Jorge Gaspar critica mesmo o facto de nas duas décadas mais recentes ser ter “continentalizado o país”, no sentido de as trocas comerciais serem cada vez mais feitas pela fronteira terrestre. “[Isto] sapa a nossa razão de ser como país, que foi a de sermos uma potência marítima”, disse.
continua...
Uma das ideias que passou pelo debate foi a necessidade de levar a população a ter um maior envolvimento com o território e o processo do seu planeamento. Por um lado, a dificuldade de compreensão do documento pelos cidadãos em geral foi assumida pelo próprio director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Vítor Campos, que mesmo assim apelou a uma maior participação no processo de discussão pública em curso, tal como Jorge Gaspar.
Luís Mendes Vítor (do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), que moderou as sessões, considera também que “o cidadão é fundamental em tudo isto”. Mas sublinhou que “seria inovador” se o PNPOT fosse respeitado. A julgar pelas opiniões manifestadas ontem, esse é um dos principais problemas.
João Alveirinho (geólogo da Universidade do Algarve), a propósito dos problemas que identificou no PNPOT relativamente à gestão e preservação das áreas costeiras, salientou que, “apesar da boa legislação existente, os sucessivos governos não têm conseguido repor a legalidade na costa”.
Por outro lado, Eugénio Sequeira (professor no Instituto Superior de Agronomia e presidente da Liga para a Protecção da Natureza), numa intervenção muito céptica relativamente a todo o processo de planeamento territorial disse não acreditar “nos planos e figuras de ordenamento do território, se não houver uma mudança de mentalidades”.
Mais que elaborar a lei, fazê-la cumprir parece ser o grande desafio em Portugal
publicado por Ad Urbem ás 5:45 da tarde
 
2 Comments:
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