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27 de Abril

Publicação da RCM n.º 41/2006

 

17 de Maio

Início do período de discussão pública

 

31 de Outubro

Fim do período de discussão pública

 

Novembro

Apuramento e ponderação dos resultados

 

Dezembro

Remodelação da proposta do PNPOT. Aprovação pelo Governo e envio à Assembleia da República

 

quarta-feira, novembro 15, 2006

Apuramento da Discussão Pública do PNPOT

in www.territorioportugal.pt, 15 de Novembro 2006

A discussão pública do PNPOT teve início a 17 de Maio e terminou no passado dia 31 de Outubro. Está actualmente em curso o apuramento e ponderação dos resultados, a que se seguirá a elaboração da versão final da proposta de PNPOT que o Governo apresentará à Assembleia da República.

Apresentam-se desde já alguns dados preliminares relativos à participação durante o período de discussão pública. À medida que o apuramento dos resultados prosseguir serão disponibilizados mais dados.

Total de consultas ao site (17 Maio a 31 Outubro): 153 893 páginas visitadas

Consultas efectuadas a partir de Portugal: 76 379 páginas visitadas
Consultas efectuadas a partir do estrangeiro: 5 630 páginas visitadas
Consultas efectuadas a partir de origem não identificada: 71 884 páginas visitadas

Total de participações com envio de observações e sugestões: 188

Particulares: 108
Câmaras Municipais: 22
Assembleias Municipais: 3
Comunidades Urbanas e Áreas Metropolitanas: 2
Associações de Municípios: 3
Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional: 2
Organismos e Serviços Públicos das Regiões Autónomas: 2
Organismos e Serviços Públicos da Administração Central: 9
Gabinetes Governamentais: 2
Universidades: 8 (*)
Partidos Políticos: 1
Associações: 21
Empresas: 5

(*) 7 universidades elaboraram parecer no decurso da discussão pública, nos termos do n.º 4 do art. 33º do D.L. 380/99, de 22 de Setembro

Sessões Públicas:

Sessões Públicas Oficiais: 5
Outras Sessões Públicas em que o SEOTC e/ou DGOTDU participaram: 4


Artigo completo
publicado por Ad Urbem ás 2:35 da tarde 5 comentários links para o artigo

 

 

 

 

 

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Grandes pormenores do pequeno PNPOT

Política Nacional de Arquitectura e da Paisagem (PNAP)

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O PNPOT na Sociedade de Geografia de Lisboa

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