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sexta-feira, julho 28, 2006
O PNPOT e a Região do Alentejo
DEMOGRAFIA ESTÁ A CONDENAR O ALENTEJO AO SUBDESENVOLVIMENTO CRÓNICO
In Jornal Público - Local Lisboa, 15 de Julho 2006, pág. 58
“Situação crítica no baixo Alentejo”
Programa em discussão pública defende política de desenvolvimento centrada em Évora. Turismo pode ser motor de atracção de pessoas.
Carlos Dias
O Alentejo regista actualmente “o mais acentuado decréscimo populacional” de todas as regiões europeias e tudo indica que esse decréscimo prossiga na próxima década, afirmar-se no Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT), que esta semana foi objectivo de discussão pública em Évora. Num território que representa quase um terço da superfície do país residem apenas 5,2 por cento dos habitantes, que contribuem com 4,3 por cento para o produto interno bruto nacional.
Estes constrangimentos acentuam-se no Baixo Alentejo, região que está a ser fortemente condicionado no seu desenvolvimento por uma progressiva degradação dos indicadores demográficos, agravada por um envelhecimento populacional superior à média nacional. A completar este cenário crítico, o PNPOT realça “as taxas de saída precoce e de abandono escolar superiores à média do continente” com maior incidência nos concelhos do interior.
Jorge Gaspar, coordenador da equipa que elaborou o documento, realçou no debate de Évora o peso determinante da demografia no futuro da região, frisando que “sem pessoas não há ordenamento do território”. A alternativa “passa por atrair pessoas”, prosseguiu aquele docente universitário, realçando o facto de Alqueva se posicionar como um importante pólo turístico, susceptível de trazer para o Alentejo gente de vários pontos da Europa, dando como exemplo a praia do Carvalhal, no concelho de Grândola, que a população de Badajoz já fez sua.
continua...
Repovoar a região é “fulcral e nuclear”
O empresário José Roquette, que tem previsto para a zona de Alqueva, no concelho de Reguengos de Monsaraz, um mega-empreendimento “que não é um projecto turísitico no conceito tradicional do termo”, fez questão de partilhar essa preocupação, considerando o regresso das pessoas ao Alentejo como “uma questão fulcral e nuclear”. O empresário sustentou, porém, que “a pior coisa que se poderia fazer em Alqueva” era seguir padrões de desenvolvimento turístico idênticos aos que marcaram a região algarvia. “O falhanço seria total”, sublinhou.
Viver à volta de um lago num quadro que valoriza ecologia e o ambiente, é “um sintoma de altíssima qualidade de vida”, que interessa particularmente os nórdicos, realçou Roquette, reconhecendo, no entanto, que a qualidade da água de Alqueva “não é tão certa” como qualidade ambiental do espaço que envolve a albufeira. Referindo-se à falta de mão-de-obra, que tem de ser “extremamente activa e qualificada”, afirmou tratar-se de um problema “muito complexo, mas que tem solução”, desde que as dinâmicas de desenvolvimento estejam nas mãos de privados.
O presidente da Câmara de Moura, José Maria Pós-de-Mina (CDU), reagiu às opiniões de José Roquette, lembrando que se hoje existe interesse de investir em Alqueva isso “só é possível porque antes se realizou um importante e decisivo investimento público” na construção da barragem. Mesmo assim, o autarca realçou as indefinições que persistem em relação ao futuro e que são patentes no PNPOT, onde não há referência a qualquer orientação para o problema da desertificação. Tudo depende das novas políticas de ordenamento do território, porque as anteriores só vieram acentuar a regressão demográfica.
José Roquette chamou a atenção para a má qualidade e a escassez dos serviços de saúde existentes na região que “não suportam” as novas correntes de migratórias, “muito exigentes”, que virão sobretudo do Norte da Europa para viver por longo períodos de tempo nos novos aldeamentos que vão ser construídos em redor de Alqueva. A alternativa encontra-se no hospital de Badajoz, com o qual José Roquette já estabeleceu um protocolo para prestação de cuidados médicos.
O programa agora em discussão acentua, no que se refere ao Alentejo, “o peso do sector primário da região”, que continua a assumir uma importância superior à média nacional e pode ter um novo impulso com o regadio de Alqueva. No sector industrial, o PNPOT salienta “a importância de Sines” e das infra estruturas portuárias ali instaladas, que justificam uma forte aposta na sua transformação num grande porto atlântico. Na indústria transformadora, concentrada no Alto Alentejo (Ponte de Sor, Portalegre e Campo Maior) e no Alentejo Central (Vendas Novas e Évora), perspectiva-se “a emergência de novas actividades industriais” (ligadas à cortiça e componentes automóveis e eletrónicas), havendo indícios de surgimento de um sector aeronáutico que articule os pólos de Ponte de Sor, Évora e Beja.
Mas o documento reconhece que cada um destes elementos tem “dinâmicas próprias” e, “na ausência de uma visão regional integrada”, existe o risco de “centrifugação” e fragmentação, “com perda de coerência do conjunto do Alentejo.
Modelo centrado em Évora contestado em Beja
As “opções estratégicas” propostas são claras em relação à futura organização do território, mas dependem da forma como se conseguir articular as relações entre os diferentes pólos da região e Évora, que é apontada como “a capital de um sistema urbano regional policêntrico”.
Integrar num modelo territorial os cinco elementos estratégicos de organização do território – relação com Lisboa, centralidade de Évora, Sines, potencial de Alqueva e relações transfronteiriças – é o objectivo proposto. O texto defende “a consolidação” do corredor Lisboa-Évora-Badajoz e a “infra-estruturação “ dos corredores Algarve-Beja-Évora-Portalegre-Castelo Branco e Sines-Évora-Elvas/Badajoz como elementos fundamentais num sistema que propõe o reforço do papel de Évora.
É precisamente o papel de Évora na organização do território que já começou a suscitar as reservas e críticas dos defensores de um Alentejo “mais coeso”. O presidente da Câmara de Beja, Francisco Santos, disse ao PÚBLICO, que este é “o pior cenário para a região baixo-alentejana. Ao mesmo tempo que “afirma a centralidade de Évora”, o programa, acrescentou o autarca, “não dá uma linha à extracção mineira de Neves Corvo e Aljustrel” e “esquece o litoral alentejano e as potencialidades da sua componente turística, bem como a IP8”, a principal via de circulação do litoral para o interior do distrito de Beja. “Estamos perante um documento muito básico que só revela que o seu autor não conhece o Baixo Alentejo” sintetizou o vereador social-democrata João Paulo Ramôa.
De acordo com Francisco Santos, as três forças políticas representadas na Câmara de Beja deverão emitir nos próximos dias uma posição conjunta sobre o conteúdo do PNPOT, o qual no seu entender, aposta “na opção estratégica de abandono” do Baixo Alentejo.
O programa defende uma estratégia de desenvolvimento centrada em Évora
publicado por Ad Urbem ás 4:45 da tarde
 
2 Comments:
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